Requisitos

  • A morte do segurado
  • A qualidade de segurado do falecido na data do óbito
  • A qualidade de dependente do requerente

Quem pode ser dependente?

Primeira Classe (sem necessidade de comprovar dependência econômica): cônjuge, companheiro(a) em união estável, filho não emancipado menor de 21 anos, filho inválido ou com deficiência intelectual grave.

Segunda Classe (precisa comprovar dependência econômica): os pais.

Terceira Classe (precisa comprovar dependência econômica): irmãos não emancipados menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência grave.

Valor da pensão após a Reforma da Previdência

Corresponde a 50% do benefício que o segurado recebia (ou receberia se fosse aposentado por invalidez) + 10% para cada dependente.

Exemplo: Segurado aposentado com R$ 3.000,00 que deixou cônjuge e um filho. Alíquota = 70%. Pensão = R$ 2.100,00.