Para que a dona de casa faça jus a estes benefícios, deverá realizar contribuições para o INSS como segurado facultativo.

Alíquotas disponíveis

11% sobre o salário mínimo: permite receber todos os benefícios previdenciários. Em relação à aposentadoria, somente por idade (código 1473).

5% sobre o salário mínimo: também garante benefícios previdenciários e aposentadoria por idade com valor de um salário mínimo. Porém, há requisitos:

  • Pode contribuir como dona de casa tanto homem ou mulher
  • Dedicar-se exclusivamente ao trabalho doméstico em sua própria residência, sem renda própria
  • Não exercer atividade remunerada
  • Não receber qualquer tipo de renda (aluguel, pensão por morte, etc.)
  • Ter renda familiar de até 2 salários mínimos
  • Estar cadastrado no CadÚnico e manter cadastro atualizado a cada 2 anos

A contribuição será no código 1929. Cumpridos esses requisitos, poderá contribuir com alíquota de 5% e assim ter direito aos benefícios previdenciários no valor de um salário mínimo.