Até nas hipóteses mais tristes, como aborto não criminoso ou fetos natimortos, você também tem direito ao benefício.
Perguntas e respostas
Quem tem direito? Seguradas e segurados da previdência social. Para algumas categorias, deve ser comprovada a carência.
Quando é devido? Em caso de parto antecipado (a partir da 23ª semana), aborto não criminoso, natimorto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Início do recebimento: 28 dias antes do parto + 91 dias posteriores (totalizando 120 dias); ou na data do parto por 120 dias consecutivos.
Duração: 120 dias em geral; 2 semanas no caso de aborto não criminoso.
Valor:
- Empregada: valor da remuneração
- Contribuinte individual, facultativa ou desempregada: 1/12 da soma dos últimos 12 salários de contribuição
- Segurada especial: um salário mínimo
Prazo para requerer: 5 anos a contar do nascimento ou adoção.
Meu cônjuge faleceu no parto — posso requerer? Sim, desde que tenha qualidade de segurado e se afaste do trabalho, requerendo no prazo de 120 dias.