AUXÍLIO-ACIDENTE

O que é o Auxílio Acidente?

O auxílio acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que, após um acidente, ficam com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Ele é uma forma de compensação para aqueles que, devido a um acidente, não conseguem mais exercer suas atividades laborais da mesma forma que antes.

Muitas pessoas tem direito a esse benefício e desconhecem. Desta forma vamos entender quais são os requisitos para que uma pessoa possa passar a receber um valor mensal do INSS até a data em que passará a receber uma aposentadoria.

Para ter direito ao auxílio acidente, é necessário atender a alguns requisitos básicos:

1.Qualidade de Segurado: O requerente deve ser um segurado do INSS, ou seja, estar contribuindo para a Previdência Social no momento do acidente. Porém quem contribui como contribuinte individual e segurado facultativo não tem direito.

2. Acidente: O acidente pode ser de qualquer natureza (trabalho, trânsito, etc.), desde que tenha causado sequelas que comprometam a capacidade de trabalho.

3. Redução da Capacidade Laborativa. É imprescindível que o acidente resulte em sequelas que diminuam a capacidade de o segurado exercer sua atividade profissional. Essa avaliação é feita por meio de perícia médica do INSS.

Qual o valor do benefício auxílio-acidente?

O benefício auxílio-acidente será pago de acordo com as contribuições vertidas para o INSS durante o período da vida laborativa do segurado. Calcula-se a média aritmética de todos os salários de contribuição do período de julho de 1994 em diante, após encontrar a média aplica-se um coeficiente de 50% sob o valor da média encontrada.

Caso Prático:

Sr Israel, motorista de ônibus, estava a caminho do trabalho, caiu e fraturou o ombro. Passou por cirurgias, e enquanto não podia retornar para o seu trabalho , pois estava se recuperando, recebia o benefício conhecido como auxílio-doença. Conseguiu se recuperar e retornar para o trabalho, porém ficou com sequelas no ombro, e houve a redução em sua capacidade laborativa. E assim fazia jus a passar a receber o benefício auxílio-acidente, mas o INSS não fez a concessão de forma automática e o Sr Israel também não fez o pedido . Após fazer uma consultoria pois pretendia verificar se já podia requerer a sua aposentadoria, foi constatado que tinha direito ao benefício auxílio-acidente , e com a assistência jurídica do nosso escritório, passou a receber o benefício todo mês no valor de R$ 1500,00 e ainda recebeu atrasados de um período de 3 anos, o equivalente há R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais).

Essa história é um exemplo claro de como a informação e a assistência jurídica podem mudar vidas.

Se você sofreu um acidente e está enfrentando dificuldades, não hesite em buscar seus direitos. O auxílio acidente pode ser um suporte financeiro fundamental nesse momento difícil. E lembre-se: contar com a ajuda de um advogado especializado pode ser a chave para garantir que você receba o que é seu por direito.

Não enfrente essa batalha sozinho. Não deixe para depois, seu direito é agora! Consulte um advogado especialista na área previdenciária e de sua confiança.