Salário Maternidade - Saiba mais sobre esse beneficio do INSS

SALÁRIO MATERNIDADE – CONHEÇA MAIS SOBRE ESSE BENEFICIO !!

Quem tem direito a esse benefício??

- é um benefício destinado a trabalhadora ou trabalhador em virtude do nascimento de um filhou ou adoção ou guarda judicial par afins de adoção.

- terá direito o segurado empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico , contribuinte individual , facultativo , segurado especial e também desempregada desde que tenha a qualidade segurado.

- o trabalhador terá direito se este tiver qualidade de segurado e quando há o falecimento da segurada ( sua cônjuge ou companheiro), e desde que não tenha havido o falecimento do filho ou de seu abandono. Neste caso  o trabalhador deverá se afastar do trabalho para receber o beneficio. E o segurado sobrevivente poderá receber de forma concomitante o salário maternidade e a pensão por morte.

Qual o tempo de duração?

- a duração do benefício será de 120 dias tanto no caso do nascimento da criança e também no caso de nati-morto.

- e no caso de aborto não criminoso, o benefício será concedido por 2 semanas.

- e o benefício salário-maternidade poderá ser extendido(prorrogado) em até 2 semanas mediante atestado médico especifico, no caso de existir risco, para o feto, mãe ou criança.


DRA MICHELE MONTEIRO - ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO ( AUXILIO-DOENÇA, APOSENTADORIA, MILITAR, PENSÃO POR MORTE, AUXILIO-ACIDENTE, PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, PENTE FINO, INSS) - DÚVIDAS???> CLIQUE AQUI


 

O benefício tem carência? Exige contribuições mínimas?

A resposta é depende do tipo de segurada:

- se for empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa não tem carência;

- se contribuinte individual e facultativo a carência é de 10 meses;

- e no caso de segurado especial tem que comprovar que trabalhou nos últimos 10 meses que antecederam o parto.

Qual o valor do benefício?

- no caso da empregada e trabalhadora avulsa é o valor do salário que recebe e não limita ao teto;

- no caso do doméstico o último salário de contribuição;

- no caso do contribuinte individual, facultativo e desempregada com qualidade de segurado será 1/12 da soma dos últimos salários de contribuição apurado em um período dos últimos 15 meses. Exemplo: se encontrei 10 salários de contribuição soma e divide por 12.

- no caso do segurado especial será um salário mínimo.

Quem paga?

- se empregada será a empresa;

- nos demais caso será o INSS, inclusive no caso de empregada que adotou uma criança.

E, por fim, é importante que saiba se você teve um filho há menos de 5 anos atrás , e na época do nascimento tinha a qualidade de segurado e a carência de 10 meses, poderá requerer o beneficio e receber os valores em atraso.


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