A importãncia da manutenção na qualidade de segurado

A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO NA QUALIDADE DE SEGURADO

Será através da contribuição ao sistema previdenciário que o segurado terá a qualidade de segurado o que vai lhe permitir o acesso a alguns benefícios como auxilio doença , auxilio acidente , auxilio maternidade, etc..

Mas para ter acesso alguns benefícios se for necessário não basta ter a qualidade de segurado , terá que ter feito algumas contribuições , e para cada benefício exige-se uma quantidade mínima de contribuições , o qual é chamado de período de carência.

Por exemplo, para auxilio maternidade o período de carência são 10 meses; para auxilio – doença e aposentadoria por invalidez são 12 meses, mas há alguns casos que não se exige este período de carência.

Passado o período de carência exigido e o segurando continuando a contribuir para o INSS  , se vier a precisar de algum benefício oferecido pelo INSS poderá requerer .

Por exemplo, ficou doente, ficando incapaz para o trabalho, já contribuiu 12 meses e continua contribuindo , poderá requerer o auxilio-doença

Mas é importante dizer que se o segurado deixar de recolher , não perderá automaticamente a qualidade de segurado, terá direito a um período de graça, a qual poderá ser de 6 meses a 36 meses dependendo do caso.

Por exemplo, você trabalha com carteira assinada , é demitido , pelo período de 4 meses recebe seguro desemprego, após a ultima parcela recebida , passará a ter 12 meses de período de graça , ou seja,  durante esses 12 meses mesmo que não tenha realizado nenhuma contribuição se necessitar de algum benefício terá direito a requerer no INSS. Este é um exemplo, pois terá casos que a pessoa poderá ter até 36 meses de período de graça

Terminado o período de graça , se desejar manter a qualidade de segurado, deverá contribuir no mês seguinte do termino do período de graça.

No entanto, passado o período de graça e não havendo a contribuição , haverá a perda de qualidade de segurado.

Mas se você desejar voltar a qualidade de segurado, é só contribuir com a metade do período de carência que é exigido pelos benefícios.

Logo, para ter direito aos benefícios do INSS precisará ter a qualidade de segurado.

Michele Monteiro
Advogada

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